..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	121550/04
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em	30/03/2004 12:28
Autuado em	30/03/2004 12:28

Oficio de encaminhamento	024/04


Relator	JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão	Acórdão 2516/2006 da Primeira Câmara, de 15/09/2006

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
22/08/2006	Acórdão 2516/ 2006	Aprovar	JAIME TADEU LECHINSKI
22/08/2006	Acórdão 2516/ 2006	Aprovar	JAIME TADEU LECHINSKI
15/08/2006	/	Adiado	JAIME TADEU LECHINSKI
08/08/2006	/	Adiado	JAIME TADEU LECHINSKI
01/08/2006	/	Adiado	JAIME TADEU LECHINSKI
25/07/2006	/	Adiado	JAIME TADEU LECHINSKI

Partes

Tipo	Nome
Origem	MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS

Juntadas

Data	Descrição
02/03/2006 09:45	do Protocolo nº 73610/06, referente solicitação de cópias (fls.228).
10/01/2005 15:00	do Protocolo nº 6222/05
08/10/2004 16:11	do Protocolo nº 404510/04, referente documentos de fls.199 a 217.

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
15/09/2006	66	Acórdão nº 2516/2006

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
19/09/2006 11:44	DP	Processo em remessa externa
15/09/2006 12:01	DP
05/09/2006 13:50	S1C
31/08/2006 10:56	SAUDI
22/08/2006 15:33	DG
10/08/2006 09:43	SAUDI
09/08/2006 11:14	GCAML
08/08/2006 17:46	SAUDI
08/08/2006 15:40	S1C
18/07/2006 12:17	SAUDI
19/05/2006 09:10	GCNB
25/04/2006 13:49	SMPjTC	Parecer nº 9010/2006 - desaprovação
30/03/2006 15:58	DAT	Instrução nº 3165/2006 - EMENTA: Não atendimento a Ofício - Processo Irregular e aplicação de multa
14/03/2006 14:17	DP
10/03/2006 17:23	GCNB
09/03/2006 17:33	DAT
08/03/2006 12:12	DP
14/10/2005 14:40	DAT	Informação nº 90/2006 - À Diretoria de Protocolo para distribuição de Relator.
10/01/2005 17:37	DAT	Instrução nº 4838/2005 - Atendimento a Ofício - Processo Irregular - Oferecido novo contraditório
07/12/2004 09:08	DG
30/03/2004 12:27	DAT	Instrução nº 6906/2004 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.